TRF2 - 5065556-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
22/01/2025 08:27
Transitado em Julgado
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/10/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5065556-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: REINALDO CARDOSO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
25/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2024 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/09/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5065556-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: REINALDO CARDOSO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
14/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/08/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 09:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 15:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003101-88.2019.4.02.5112
Municipio de Bom Jesus de Itabapoana
Ministerio Publico Federal
Advogado: Paulo Fernando Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 10:57
Processo nº 5003101-88.2019.4.02.5112
Municipio de Bom Jesus do Itabapoana
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcio Nunes Rodrigues
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 18:15
Processo nº 5011867-12.2018.4.02.5001
Newton Borges da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2018 16:59
Processo nº 0000367-49.2014.4.02.5106
Alessandra Monteiro Campos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Denise Pires de Moura Passos Beligolli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2019 14:01
Processo nº 5005833-18.2023.4.02.5107
Roberto Carlos Pinto Raimundo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Correa Vila Verde Figueiredo Cardo...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 13:06