TRF2 - 5006771-70.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
16/03/2025 19:13
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2024 16:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 16:43
Recurso Especial Admitido
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 16:57
Juntada de certidão
-
12/03/2024 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/02/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/11/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
27/10/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:53
Lavrada Certidão
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006771-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE (OAB RJ106062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de certidão
-
25/09/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
19/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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19/09/2023 16:53
Despacho
-
19/09/2023 09:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/09/2023 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/08/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006771-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE (OAB RJ106062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:27
Juntada de certidão
-
11/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
10/07/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/06/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
20/06/2023 13:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
20/06/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
16/02/2023 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 17:15
Juntada de certidão
-
15/02/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/01/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/01/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:49
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 15:44
Juntada de certidão
-
21/11/2022 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5006771-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE (OAB RJ106062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/07/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/06/2022 12:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
28/06/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 16:43
Despacho
-
14/06/2022 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
14/06/2022 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
18/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5006771-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE (OAB RJ106062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:14
Juntada de certidão
-
12/04/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
11/04/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/04/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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