TRF2 - 5001948-19.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 18:52
Despacho
-
22/04/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
-
07/04/2025 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
-
27/03/2025 11:31
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 129
-
24/03/2025 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
-
17/03/2025 16:32
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
17/03/2025 16:26
Juntado(a)
-
17/03/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 14:34
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 20:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:19
Juntado(a)
-
02/10/2024 18:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
-
09/09/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
-
02/09/2024 16:01
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
29/08/2024 17:41
Despacho
-
27/08/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 13:03
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 09:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
-
06/05/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
-
05/05/2024 14:24
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/04/2024 18:39
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2024 09:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
-
11/03/2024 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
-
07/03/2024 15:46
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
06/03/2024 09:57
Determinada a intimação
-
04/03/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 16:54
Juntado(a)
-
31/01/2024 11:54
Decisão interlocutória
-
09/12/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
26/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:25
Juntada de Petição
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/09/2023 12:16
Expedição de ofício
-
12/09/2023 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2023 16:20
Juntado(a)
-
27/07/2023 12:50
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/06/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:08
Determinada a intimação
-
30/05/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 19:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
26/04/2023 19:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
26/04/2023 18:22
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
24/04/2023 14:39
Determinada a intimação
-
24/04/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 13:56
Juntado(a)
-
27/03/2023 12:40
Decisão interlocutória
-
15/02/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/02/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/01/2023 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
16/01/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
11/01/2023 14:09
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
18/12/2022 08:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
22/11/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2022 16:27
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
05/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2022 18:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2022 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
24/10/2022 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
26/09/2022 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2022 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
21/09/2022 16:59
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
21/09/2022 16:59
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
21/09/2022 16:59
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
19/09/2022 17:35
Despacho
-
18/09/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2022 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2022 19:45
Juntada de Petição
-
09/08/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2022 15:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
28/06/2022 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2022 17:20
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
09/06/2022 19:19
Decisão interlocutória
-
07/06/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/05/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2022 20:07
Juntada de Petição
-
11/05/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
-
11/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001948-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: RIO COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE CABO FRIO EIRELI EDITAL Nº 510007209869 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RIO COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE CABO FRIO EIRELI, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50019481920204025101, promovida pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, para cobrança da quantia de R$ 1.980,40 (um mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), atualizada até (13/01/2020 16:28:52), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa por Infração à LGT- Anatel Não Outorgados, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019.N.LIVRO01.FOLHA1922-DF, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
09/03/2022 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
-
04/03/2022 14:58
Expedição de Edital - citação
-
24/02/2022 19:18
Decisão interlocutória
-
24/02/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2022 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/01/2022 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 21:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
24/11/2021 14:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/11/2021 12:40
Decisão interlocutória
-
26/10/2021 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2021 17:44
Juntada de Petição
-
12/10/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2021 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2021 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/05/2021 15:59
Despacho
-
11/05/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2020 16:24
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
05/10/2020 18:24
Despacho
-
05/10/2020 16:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/06/2020 10:57
Juntada de Certidão
-
05/02/2020 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2020 18:03
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
29/01/2020 16:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/01/2020 14:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/01/2020 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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