26/08/2022 15:03

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:32

Juntada de Petição
23/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:03

Determinada a intimação
03/08/2022 17:25

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50250451420214025101
13/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025045-14.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025045-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 211) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025045-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO: CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO: RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/06/2021 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
09/06/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2021 17:35

Determinada a intimação
11/05/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/04/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/04/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/04/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/04/2021 17:05

Concedida a Segurança
26/04/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2021 12:53

Conclusos para julgamento
22/04/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/04/2021 04:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/04/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2021 21:25

Determinada a intimação
17/04/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,00 em 15/04/2021 Número de referência: 796267
13/04/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2021 18:48

Concedida a Medida Liminar
12/04/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJRIO16F)
09/04/2021 14:34

Alterado o assunto processual
09/04/2021 13:53

Declarada incompetência
09/04/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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