31/07/2023 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
31/07/2023 17:27

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
28/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
14/07/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0068815-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 39
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/06/2023 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
07/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/05/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0068815-21.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 127
20/04/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/10/2022 17:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
27/10/2022 17:37

Retirado de pauta
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0068815-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 252
28/09/2022 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
26/08/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
25/08/2022 15:44

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/08/2022 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
25/08/2022 15:38

Alterado o assunto processual
24/08/2022 19:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
24/08/2022 19:00

Declarada incompetência
15/08/2022 18:12

Distribuído por sorteio
11/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0068815-21.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE EDITAL Nº 510007209996 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE, CPF/CNPJ: 33.***.***/0015-40, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 00688152120164025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, para cobrança da quantia de R$ 4.419,22 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), atualizada até (15/06/2016 12:06:00), relativa a Dívida Ativa Tributária Anuidades, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 20152866, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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