TRF2 - 5002741-26.2023.4.02.5109

12/03/2025 13:34

Baixa Definitiva

10/03/2025 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRES01

10/03/2025 16:18

Transitado em Julgado

08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/02/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 13:58

Decisão interlocutória

19/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 19:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

14/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 16:08

Recurso Extraordinário não admitido

28/01/2025 10:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2024 10:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/10/2024 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 12:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024 13:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 00:00

Intimação

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

14/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024 16:07

Juntada de Petição

04/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024 12:04

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2024 14:22

Conclusos para julgamento

30/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/02/2024 12:07

Juntada de Petição

20/02/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024 14:49

Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 19:19

Distribuído por sorteio