TRF2 - 5010316-51.2019.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 12:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50068406920254020000/TRF2
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29/05/2025 16:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068406920254020000/TRF2
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28/05/2025 19:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 170 Número: 50068406920254020000/TRF2
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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05/05/2025 11:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 15:22
Decisão interlocutória
-
29/04/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 16:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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19/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 12:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/02/2025 12:34
Juntado(a)
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05/02/2025 15:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141826820244020000/TRF2
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20/01/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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20/01/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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15/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 13:07
Decisão interlocutória
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15/01/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/11/2024 12:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141826820244020000/TRF2
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08/10/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014182-68.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/10/2024 14:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141826820244020000/TRF2
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08/10/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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08/10/2024 12:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141826820244020000/TRF2
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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30/08/2024 12:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 19:11
Decisão interlocutória
-
28/08/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/07/2024 13:16
Juntada de Petição
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23/07/2024 12:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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03/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
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03/07/2024 16:46
Juntada de Certidão
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03/07/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 12:54
Despacho
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20/10/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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07/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 19:14
Determinada a intimação
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07/07/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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24/03/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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23/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 12:03
Juntada de Certidão
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13/02/2023 17:07
Juntada de Certidão
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10/02/2023 15:00
Juntada de Certidão
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10/02/2023 14:29
Decisão interlocutória
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23/01/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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21/01/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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19/01/2023 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2023 16:49
Determinada a intimação
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02/11/2022 23:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/05/2022 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022
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31/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010316-51.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: RANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - RANAP EXECUTADO: RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO EDITAL Nº 510007855475 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50103165120194025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra RANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - RANAP E RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO, CPF: *60.***.*09-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00065.162388/2015-71, 00065.162381/2015-50, 00058.037264/2013-86, 00058.016213/2013-11, 00058.016214/2013-65, 00058.016211/2013-21, 00065.162375/2015-01, 00065.162233/2015-35, 00065.162250/2015-72 e 00058.016216/2013-54, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 4.084.000242/19-19, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$195.571,58(cento e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em 26/02/2019, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ -
30/05/2022 19:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022
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30/05/2022 17:38
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2022 16:59
Juntada de Certidão
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19/05/2022 16:23
Despacho
-
19/05/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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11/04/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2022 12:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
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10/02/2022 19:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/02/2022 15:51
Despacho
-
10/02/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
-
07/02/2022 23:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2022 14:23
Determinada a citação
-
14/01/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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14/01/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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12/01/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/01/2022 19:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
01/12/2021 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/12/2021 14:54
Despacho
-
01/12/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2021 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
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29/11/2021 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2021 17:01
Expedição de Mandado
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25/10/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
24/10/2021 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/10/2021 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/10/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2021 14:13
Decisão interlocutória
-
19/10/2021 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2021 10:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/08/2020 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
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24/08/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/08/2020 12:44
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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14/08/2020 16:52
Juntado(a)
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14/08/2020 16:06
Juntado(a)
-
14/08/2020 15:56
Decisão interlocutória
-
12/08/2020 12:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/07/2020 03:17
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
30/06/2020 19:37
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
30/06/2020 18:27
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
30/06/2020 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/06/2020 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/06/2020 12:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/06/2020 11:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/06/2020 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
03/06/2020 03:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2020 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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08/05/2020 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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05/05/2020 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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24/04/2020 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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17/04/2020 17:59
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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17/04/2020 15:16
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/04/2020 15:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/04/2020 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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26/03/2020 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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16/03/2020 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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26/02/2020 20:31
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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20/02/2020 16:53
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
20/02/2020 16:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 12:31
Intimação por Edital
-
05/02/2020 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 04/02/2020
-
03/02/2020 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/02/2020
-
31/01/2020 19:26
Expedido Edital - citação
-
17/12/2019 14:58
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
16/12/2019 12:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/12/2019 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/12/2019 14:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2019 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2019 15:12
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/12/2019 12:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2019 18:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2019 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2019 15:08
Juntada de Certidão
-
05/07/2019 13:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/06/2019 16:31
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
28/06/2019 14:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/06/2019 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2019 23:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2019 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/06/2019 19:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/06/2019 18:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/06/2019 16:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2019 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2019 15:44
Juntada de Certidão
-
05/06/2019 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/05/2019 12:29
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
30/05/2019 00:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/05/2019 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/05/2019 21:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2019 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/05/2019 11:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/05/2019 09:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/05/2019 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2019 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2019 13:39
Juntada de Certidão
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29/03/2019 13:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/03/2019 14:23
Despacho/Decisão - Determina Citação
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26/03/2019 19:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/02/2019 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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