TRF2 - 5035261-72.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

ELOA MOREIRA BRUM DE PAULA

CPF *08.***.*56-57

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 049122/DF

CPF *30.***.*19-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 08:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 07/11/2024 09:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 07/11/2024 09:12

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 19

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 21:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 21:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/08/2024 15:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 23/08/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5035261-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELOA MOREIRA BRUM DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14

  • 16/08/2024 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/04/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2024 17:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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