06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 22:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145430-31.2025.4.02.9666/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145429-46.2025.4.02.9666/TRF (EDSON SANTOS DE AZEVEDO)
09/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-04 processada no TRF2 com o no. 51454303120254029666/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-04 processada no TRF2 com o no. 51454294620254029666/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-04 processada no TRF2 com o no. 51454294620254029666/TRF (EDSON SANTOS DE AZEVEDO)
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:09

Determinada a intimação
27/06/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-04
27/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001104-82.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: EDSON SANTOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-04
05/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 18:41

Juntada de Petição
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/03/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
21/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:34

Decisão interlocutória
20/03/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS505
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 14:18

Remetidos os Autos - RJJUS505 -> RJRIOSECONT
28/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:01

Decisão interlocutória
28/11/2024 08:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:40

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2024 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:03

Determinada a intimação
22/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição
15/10/2024 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS505
15/10/2024 11:44

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001104-82.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON SANTOS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 29
23/08/2024 10:31

Juntada de Petição
14/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 17 e 18
03/07/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 19:13

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 06:55

Conclusos para julgamento
18/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 19:32

Determinada a citação
18/04/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:06

Concedida a gratuidade da justiça
18/03/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:25

Alterado o assunto processual
12/03/2024 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
12/03/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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