02/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:46

Determinada a intimação
01/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:45

Determinada a intimação
12/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2025 15:26

Juntada de Petição
11/03/2025 15:09

Baixa Definitiva
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:01

Determinada a intimação
21/01/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/01/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:21

Determinada a intimação
17/12/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 17:28

Juntada de Petição
29/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:41

Despacho
29/11/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:50

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50998292520224025101/TRF2
06/03/2024 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
01/03/2024 16:56

Despacho
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 52
01/02/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 13:21

Despacho
22/01/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição
11/01/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 21:11

Concedida a Segurança
12/07/2023 20:18

Conclusos para julgamento
12/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2023 15:45

Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:18

Despacho
05/06/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 17:06

Juntada de Petição
28/03/2023 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2023 17:41

Decisão interlocutória
10/03/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 05:33

Determinada a intimação
09/01/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 09:38

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
28/12/2022 20:25

Juntada de Petição
23/12/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019673-58.2010.4.02.5101

Edilce Rodrigues Vieira

Uniao

Advogado: Frederico de Melo Reis

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5009087-54.2023.4.02.5121

Jose Luiz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5015757-37.2024.4.02.5101

Jacqueline Rangel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5099829-25.2022.4.02.5101

Siltisc de Fatima Espindola Coimbra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcolino Alves Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5008531-12.2023.4.02.5102

Barbara Maria Campos Alcantara

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 13:44

Exibir Processo