TRF2 - 5099829-25.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILTISC DE FATIMA ESPINDOLA COIMBRA

CPF *38.***.*80-91

UBIRAJARA DA SILVA ARAUJO

CPF *48.***.*26-15

Advogados

RENATA VILLA REAL RIBEIRO

OAB: 141618/RJ

CPF *25.***.*05-31

GLAUCO OCTAVIANO GUERRA

OAB: 441930/SP

CPF *01.***.*90-70

MARCOLINO ALVES ROCHA

OAB: 057007/RJ

CPF *30.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 27/11/2024 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 25/09/2024 10:07

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/09/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 15:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/09/2024 14:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2024 20:38

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5099829-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: SILTISC DE FATIMA ESPINDOLA COIMBRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB RJ057007) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) ADVOGADO(A): GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP441930) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: UBIRAJARA DA SILVA ARAUJO (Curador) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/08/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 23/08/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 182

  • 23/08/2024 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/08/2024 15:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/08/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2024 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/08/2024 19:35

    Despacho

  • 09/04/2024 15:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/04/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 09/04/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2024 02:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2024 18:33

    Despacho

  • 08/03/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/03/2024 16:29

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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