TRF2 - 0506632-64.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCLEY RIO CONFECCOES LTDA

CNPJ: 01.809.662/0001-70

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 21:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 05/11/2024 16:59

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/09/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0506632-64.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCLEY RIO CONFECCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 28/07/2024 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/07/2024 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 20:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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