TRF2 - 5023788-89.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 10:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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04/12/2024 10:57
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/10/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por maioria
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17/09/2024 17:53
Juntada de Certidão
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023788-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO CARLOS SAVIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
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13/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 08:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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13/09/2024 08:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/08/2024 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:57
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5023788-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO CARLOS SAVIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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30/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2024 13:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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