TRF2 - 5044920-62.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2025 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/08/2025 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2025 10:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2025 18:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/08/2025 18:59
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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27/11/2024 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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27/11/2024 07:59
Transitado em Julgado
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5044920-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLORIDO MANUEL NUNES VAZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: LEDA MARIA HOURCADES TORRES DE BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: MARLY OLIVEIRA FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: SILVINA DAS GRACAS PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: IRENE BADARO MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: LEILA CAMOES SAROLDI NASCENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: LEILA DOLORES DA SILVA ASSUMPCAO DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: PAULO RICARDO DA COSTA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: SHEILA MONAYAR CONDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: SILVIA ALEXINA CLEMENTE FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: SUELY WAGNER AGUIEIRAS ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: THEREZINHA GALHARDO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
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22/08/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2024 05:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/08/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 12:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2024 12:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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