TRF2 - 5000475-35.2024.4.02.5108

1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANAINA MUNIZ ALVES

CPF *11.***.*36-34

Advogados

DANIELA MENDES SOARES

OAB: 170414/MG

CPF *11.***.*04-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013531-07.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/04/2025 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013530-22.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA MUNIZ ALVES)

  • 25/03/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 15:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50135302220254029666/TRF2

  • 24/02/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-60 processada no TRF2 com o no. 50135310720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-60 processada no TRF2 com o no. 50135302220254029666/TRF (JANAINA MUNIZ ALVES)

  • 18/02/2025 00:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-60

  • 11/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 30/01/2025 00:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2025 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-60

  • 23/01/2025 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/01/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/12/2024 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/12/2024 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 18/10/2024 10:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 11:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS506

  • 15/10/2024 11:44

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000475-35.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JANAINA MUNIZ ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENDES SOARES (OAB MG170414) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 14/08/2024 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/08/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2024 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2024 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/02/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 19:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/02/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 16:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/02/2024 14:54

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)

  • 01/02/2024 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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