TRF2 - 5060934-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
12/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 18:24
Despacho
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/02/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
05/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
06/12/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2024 18:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
07/11/2024 14:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/11/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 17:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5060934-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALICE HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: PAULO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
16/10/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
08/10/2024 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
05/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2024 11:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5060934-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALICE HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: PAULO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
31/07/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2024 03:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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