TRF2 - 5000280-85.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 10:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
11/03/2025 10:09
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/01/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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19/12/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/12/2024 13:58
Juntada de Petição
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19/12/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/12/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/12/2024 17:50:54)
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18/12/2024 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/12/2024 17:50:54)
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18/12/2024 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/12/2024 17:50:54)
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18/12/2024 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/12/2024 17:50:54)
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18/12/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 09:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2024 07:14
Sentença confirmada - por maioria
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28/11/2024 18:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/11/2024 17:11
Juntada de Petição
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13/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
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13/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000280-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: PABLO FACCO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/11/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
05/11/2024 08:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
29/10/2024 14:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/10/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000280-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 192) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: PABLO FACCO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
02/10/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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26/09/2024 13:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/09/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2024 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/09/2024 16:36
Juntada de Petição
-
30/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000280-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PABLO FACCO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
23/08/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/08/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 19:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2024 19:56
Decisão interlocutória
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19/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/08/2024 15:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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