TRF2 - 5008485-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO VIEGAS SARAIVA

CPF *02.***.*48-00

JORGE BRANCO ESDRAS

CPF *24.***.*80-82

JORGE LUIZ MOREIRA DE CARVALHO

CPF *09.***.*20-00

LUIS CLAUDIO SOARES DOS SANTOS

CPF *08.***.*41-87

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*66-34

SILVIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*25-20

UBIRACY FELICIO

CPF *35.***.*39-20

SIDNEI DOS SANTOS

CPF *63.***.*34-15

VALTER COSTA ALVES

CPF *50.***.*74-91

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 16:57

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 23/12/2024 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 17/12/2024 15:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/12/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 15/12/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/12/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 14:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2024 14:39

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2024 08:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 13:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/12/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38

  • 13/09/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 21:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 21:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5008485-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JORGE BRANCO ESDRAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: JORGE LUIZ MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: LUIS CLAUDIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO VIEGAS SARAIVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: SILVIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: UBIRACY FELICIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: SIDNEI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: VALTER COSTA ALVES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36

  • 20/08/2024 06:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/07/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 4, 5, 6, 10, 11, 9 e 12

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 20:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 20:31

    Despacho

  • 13/06/2023 20:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279 do processo originário.Número: 00246349120004025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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