TRF2 - 5054153-20.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL JORGE CHAUKE NEHME

CPF *73.***.*70-44

Advogados

IGOR MATHIAS DE ANDRADE

OAB: 225374/RJ

CPF *91.***.*14-86

DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA

OAB: 250171/RJ

CPF *13.***.*30-02

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 010747/PR

CPF *33.***.*84-15

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 09/12/2024 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

  • 09/12/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/11/2024 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/11/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 11:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/11/2024 11:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054153-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MIGUEL JORGE CHAUKE NEHME (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MATHIAS DE ANDRADE (OAB RJ225374) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/10/2024 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 11/10/2024 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/10/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2024 18:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/10/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 04/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2024 08:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 03/09/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054153-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MIGUEL JORGE CHAUKE NEHME (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MATHIAS DE ANDRADE (OAB RJ225374) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 06/08/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 06/02/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/02/2024 13:08

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/02/2024 13:06

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/12/2023 17:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/12/2023 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/12/2023 16:59

    Despacho

  • 09/10/2023 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/10/2023 14:25

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/10/2023 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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