TRF2 - 5008616-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2025 12:19
Recurso Especial não admitido
-
28/04/2025 20:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 09:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/03/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/02/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/02/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008616-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ELIZABETH EUGENIO DE MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
26/11/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/11/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/11/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2024 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008616-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ELIZABETH EUGENIO DE MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
19/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008616-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ELIZABETH EUGENIO DE MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
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15/08/2024 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/08/2024 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2024 13:57
Juntada de Petição
-
13/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 21:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 21:42
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 22:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128, 112 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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