TRF2 - 5093885-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:53
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093885-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARLI SOARES BRAGAADVOGADO(A): KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA (OAB RJ149996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 65 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/07/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 22:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130992-97.2025.4.02.9666/TRF (KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA)
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28/06/2025 22:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130991-15.2025.4.02.9666/TRF (MARLI SOARES BRAGA)
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03/06/2025 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-97 processada no TRF2 com o no. 51309929720254029666/TRF (KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA)
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29/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-97 processada no TRF2 com o no. 51309911520254029666/TRF (MARLI SOARES BRAGA)
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19/05/2025 02:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-97
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13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/04/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/04/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/04/2025 22:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-97
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22/04/2025 14:36
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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22/04/2025 14:35
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
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26/11/2024 11:55
Juntada de Petição
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22/11/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 14:31
Determinada a intimação
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15/10/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 11:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/10/2024 11:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
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15/10/2024 11:21
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5093885-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLI SOARES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA (OAB RJ149996) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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09/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 11:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2024 18:33
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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01/07/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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01/07/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 13:33
Julgado procedente o pedido
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04/01/2024 10:42
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/09/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 19:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2023 19:27
Determinada a citação
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05/09/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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