TRF2 - 5006791-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 07:51
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 07:51
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006791-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582) AGRAVANTE: ANTONIO PAES ARAUJO ADVOGADO(A): LARISSA MAIA PAES ARAUJO (OAB RJ212568) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
17/07/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
23/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 14:31
Determinada a intimação
-
21/05/2024 14:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192, 178 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007335-50.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Condominio Residencial Botafogo I
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 15:25
Processo nº 5000410-22.2024.4.02.5114
Regina da Silva Vitorino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 08:37
Processo nº 5014164-81.2023.4.02.0000
America Brasilina de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 16:07
Processo nº 5004152-83.2023.4.02.5116
Cleonice Francisca dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 10:58
Processo nº 5000364-40.2022.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Thiago de Oliveira
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 12:56