TRF2 - 5069792-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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11/03/2025 09:03
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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22/02/2025 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
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18/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/12/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5069792-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN (OAB SP266593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CHARLES ROQUE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN (OAB SP266593) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
30/10/2024 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/10/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
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05/10/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5069792-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN (OAB SP266593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CHARLES ROQUE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN (OAB SP266593) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
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10/06/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2024 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 13:24
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)
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07/06/2024 11:15
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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07/06/2024 09:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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06/06/2024 15:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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