STJ - 5020486-14.2021.4.02.5101

16/08/2023 16:25

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

16/06/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

07/06/2023 15:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2248015)

07/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 521874/2023

31/05/2023 19:13

Protocolizada Petição 521874/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/05/2023

10/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 115625/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115625 - AgInt no AREsp 2248015 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00115625/2023 - AgInt no AREsp 2248015/RJ

26/04/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115625/2023 - AgInt no AREsp 2248015/RJ

10/04/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320006/2023

10/04/2023 18:50

Protocolizada Petição 320006/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

06/03/2023 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 154695/2023

06/03/2023 11:47

Protocolizada Petição 154695/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2023

27/02/2023 05:21

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/02/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 115625/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115625/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração juntada às fls. 41-42, outorgando poderes ao Dr. André Rocha Ribeiro, OAB/RJ 182.314, que substabeleceu ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ 152.636, fl. 55, subscritor do agravo interno de fls. 833-839, se

23/02/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115625/2023

23/02/2023 10:11

Protocolizada Petição 115625/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

19/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 16:40

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

14/12/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/12/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO