TRF2 - 5089736-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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20/05/2025 10:43
Recebidos os autos do STJ
-
12/12/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5089736372021402510120241212152347
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12/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2024 14:37
Recurso Especial Admitido
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12/12/2024 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 13:15
Juntada de Certidão
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11/12/2024 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/12/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 08:42
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5089736-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LIGIA CHRISOSTIMO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 256
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26/09/2024 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
26/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2024 18:16
Juntada de Petição
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5089736-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LIGIA CHRISOSTIMO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
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21/05/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/05/2024 17:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/05/2024 17:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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