TRF2 - 5031892-07.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA JACOMELLI

CPF *22.***.*96-49

Advogados

MARCOS GIACOMELLI CARDOSO

OAB: 015556/ES

CPF *05.***.*46-26

SUZANNE MERGAR LIRIO

OAB: 015563/ES

CPF *00.***.*37-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 23/06/2025 12:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2025 22:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031892072022402500120250314222033

  • 14/03/2025 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:12

    Recurso Especial Admitido

  • 10/03/2025 00:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 13:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2025 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/11/2024 07:50

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/11/2024 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 11:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/11/2024 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/11/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 16/10/2024 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/10/2024 22:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/10/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2024 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5031892-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO BATISTA JACOMELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 06/08/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 29/01/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/01/2024 10:53

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/01/2024 10:27

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007259-26.2024.4.02.0000

Uniao

Celso Aguiar da Silva

Advogado: Marisa Rodrigues de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 5009149-97.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fernando Americo Barroso

Advogado: Miguel Khair

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5004553-12.2023.4.02.5107

Joao Batista Silva Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5005033-48.2024.4.02.0000

Eliel Soares de Figueiredo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5021844-82.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Sandra Regina Pickler

Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 09:49

Exibir Processo