TRF2 - 5007259-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 15:53
Baixa Definitiva
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09/10/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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11/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2024 11:25
Juntada de Petição
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007259-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CELSO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ200815) AGRAVADO: MARCIA CRISTINA PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ200815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO SEÇÃO DE SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (SSIP) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
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26/07/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/06/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 14:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51129202220214025101/RJ
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10/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/06/2024 05:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/06/2024 05:15
Concedida a Medida Liminar
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03/06/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/06/2024 11:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2024 21:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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