STJ - 5000111-32.2022.4.02.0000

06/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 238431/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238431 - AgInt no AREsp 2342662 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANLIO SILVESTRE FERNANDES, ROSANA PINHEIRO BOTELHO e EDMUNDO HENRIQUE VENTURA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00238431/2024 - AgInt no AREsp 2342662/RJ

02/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238431/2024 - AgInt no AREsp 2342662/RJ

05/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 238431/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 238431/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238431/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 238431/2024

03/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 238431/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

06/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:10

Conhecido o recurso de EDMUNDO HENRIQUE VENTURA RODRIGUES, MANLIO SILVESTRE FERNANDES e ROSANA PINHEIRO BOTELHO e não-provido

17/07/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/07/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

04/05/2023 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 15:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/04/2023 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO