TRF2 - 5065643-39.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 20:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/02/2025 18:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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21/01/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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09/01/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/01/2025 17:14
Recurso Especial sobrestado
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08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/01/2025 15:53
Juntada de Certidão
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06/01/2025 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/12/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2024 19:27
Juntada de Certidão
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25/10/2024 18:50
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5065643-39.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELO GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN DO AMARAL SANTOS (OAB RJ119281) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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24/09/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/09/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 13:01
Retirado de pauta
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04/09/2024 15:51
Juntada de Petição
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03/09/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5065643-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELO GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN DO AMARAL SANTOS (OAB RJ119281) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
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06/08/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2024 13:40
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
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06/08/2024 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Declarada incompetência - 05/08/2024 14:57:35)
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06/08/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
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05/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB5TESP
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25/07/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
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25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 14:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2024 12:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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