TRF2 - 5001395-92.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
11/03/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
15/01/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/01/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/01/2025 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/01/2025 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
27/09/2024 14:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001395-92.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIO DEL PUPO CUZZUOL (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES011015) ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) ADVOGADO(A): WITER FARIAS BARBOSA FILHO (OAB ES033986) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANDRADE MARIM (OAB ES029445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
23/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 11:43
Alterado o assunto processual
-
30/05/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/05/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2023 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
04/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022062-51.2021.4.02.5001
Lauro Toscano Cardoso
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034918-09.2019.4.02.5101
O Camarao Norte Restaurante Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2019 10:08
Processo nº 5022062-51.2021.4.02.5001
Maria Amalia Giacomelli Cardoso
Uniao
Advogado: Suzanne Mergar Lirio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 15:15
Processo nº 5022062-51.2021.4.02.5001
Uniao
Maria Amalia Giacomelli Cardoso
Advogado: Suzanne Mergar Lirio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 11:46
Processo nº 5034918-09.2019.4.02.5101
O Camarao Norte Restaurante Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Paula Belinger Chagas Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 16:10