TRF2 - 5023132-69.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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24/10/2024 02:01
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5023132-69.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDILANE ESCOBAR MAXIMO (OAB ES000308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
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05/08/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/08/2024 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2024 11:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/03/2024 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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04/03/2024 11:20
Alterado o assunto processual
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01/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/03/2024 17:59
Determinada a intimação
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01/03/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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