TRF2 - 5078473-37.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SCARLET DUARTE DA CONCEICAO SILVEIRA

CPF *41.***.*04-71

Advogados

NICHELLE MOURA ALVES

OAB: 221774/RJ

CPF *26.***.*23-83

LAIS MARIA SOUZA DUTRA

OAB: 248168/RJ

CPF *53.***.*99-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 25/10/2024 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/09/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/09/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/09/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/09/2024 11:11

    Retirado de pauta

  • 10/09/2024 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 17:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2024 17:34

    Prejudicado o recurso

  • 09/09/2024 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 06/09/2024 20:31

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5078473-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SCARLET DUARTE DA CONCEICAO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS MARIA SOUZA DUTRA (OAB RJ248168) ADVOGADO(A): NICHELLE MOURA ALVES (OAB RJ221774) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/08/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 14/08/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2024 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25

  • 31/07/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 13:58

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 10/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 08:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2024 09:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/04/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2024 09:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:25

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 22:16

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 12/01/2024 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/01/2024 12:26

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

  • 12/01/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 22:18

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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