TRF2 - 5000535-45.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 101
-
19/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/08/2025 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:53
Negado seguimento a Recurso Especial
-
10/04/2025 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 86 e 87
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 86 e 87
-
11/02/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/02/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:32
Recurso Especial sobrestado
-
10/02/2025 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
04/02/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/12/2024 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2024 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/12/2024 15:58
Juntada de Petição
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
22/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/11/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/11/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/10/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000535-45.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENIS JOSE VIANA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GRACIARIA DA SILVA VIANA (Representante) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
09/10/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/09/2024 14:56
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/09/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/09/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/09/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000535-45.2023.4.02.5107/RJ (Aditamento: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENIS JOSE VIANA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GRACIARIA DA SILVA VIANA (Representante) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
07/08/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/08/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/04/2024 22:18
Despacho
-
08/03/2024 13:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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