TRF2 - 5019426-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 06:45
Baixa Definitiva
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14/11/2024 06:45
Transitado em Julgado
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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19/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019426-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROMUALDO PRACIANO DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PROTASIO LIMA DE FARIAS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ARGEMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
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02/04/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2024 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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24/01/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2024 18:54
Determinada a intimação
-
11/12/2023 13:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 314 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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