TRF2 - 5002560-75.2021.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2023 14:38
Baixa Definitiva
-
18/01/2023 14:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
18/01/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2022 04:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5590247-23.2022.4.02.9666/TRF (MATEUS DUARTE DE FREITAS)
-
30/12/2022 22:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5590246-38.2022.4.02.9666/TRF (JOSE RIBAMAR GOMES BRAVO)
-
28/11/2022 08:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/11/2022 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-36 processada no TRF2 com o no. 55902472320224029666/TRF (MATEUS DUARTE DE FREITAS)
-
26/11/2022 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-36 processada no TRF2 com o no. 55902463820224029666/TRF (JOSE RIBAMAR GOMES BRAVO)
-
25/11/2022 14:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*51-36
-
25/11/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/11/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/11/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/11/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/11/2022 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-36
-
17/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/11/2022 16:15
Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
-
28/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/10/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/10/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 12:47
Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
-
27/10/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/10/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2022 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2022 15:35
Determinada a intimação
-
26/10/2022 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2022 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/10/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJTER01
-
19/10/2022 13:10
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
-
19/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/09/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2022 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/08/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 12:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2022 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002560-75.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE RIBAMAR GOMES BRAVO (AUTOR) ADVOGADO: ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064) ADVOGADO: MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
21/07/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
21/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/06/2022 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 15/06/2022 15:46:43)
-
14/06/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>
-
27/05/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002560-75.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE RIBAMAR GOMES BRAVO (AUTOR) ADVOGADO: ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064) ADVOGADO: MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
26/05/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
26/05/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2022 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
20/05/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/05/2022 12:51
Juntada de Petição
-
10/05/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/04/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2022 15:33
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2021 09:12
Conclusos para julgamento
-
05/11/2021 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2021 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/10/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/09/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2021 14:19
Não Concedida a tutela provisória
-
30/08/2021 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 06:31
Juntada de Petição
-
27/08/2021 07:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0033103-96.2018.4.02.5101
Paggo Administradora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 17:41
Processo nº 5007453-94.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanusa Pereira da Silva
Advogado: Jose Marcos da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 18:52
Processo nº 5119227-89.2021.4.02.5101
Claudio Miranda
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 11:45
Processo nº 5073887-59.2020.4.02.5101
Turb Transporte Urbano S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Murilo Marco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2022 21:09
Processo nº 5010779-16.2021.4.02.5103
Maria Aparecida Morais Nespoli
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 13:28