TRF2 - 5000029-88.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/05/2025 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2025 15:25
Juntada de Petição
-
29/05/2025 15:24
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 66
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/03/2025 10:25
Juntada de Petição
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/02/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/02/2025 11:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000029-88.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MUNICIPIO DE ITALVA (AUTOR) PROCURADOR(A): MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
17/01/2025 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/10/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/09/2024 16:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000029-88.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: MUNICIPIO DE ITALVA (AUTOR) PROCURADOR(A): MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
28/08/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 15:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016530-93.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2024 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2024 17:20
Determinada a intimação
-
18/01/2024 16:55
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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