TRF2 - 5004101-57.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
28/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 20:51
Determinada a intimação
-
27/08/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2025 14:29
Juntada de Petição
-
14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004101-57.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: TACIANA LUCIA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 16:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-23
-
12/06/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/04/2025 18:32
Juntada de Petição
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
29/11/2024 09:06
Determinada a intimação
-
28/11/2024 18:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/11/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO45
-
08/11/2024 08:42
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
-
08/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/09/2024 15:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/09/2024 16:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004101-57.2023.4.02.5121/RJ (Aditamento: 34) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TACIANA LUCIA DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/09/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
04/09/2024 17:42
Juntada de Petição
-
03/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:58
Retirado de pauta
-
03/09/2024 15:55
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004101-57.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TACIANA LUCIA DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
07/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/12/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/12/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2023 13:05
Conclusos para julgamento
-
08/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/12/2023 09:53
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/11/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
13/11/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2023 09:58
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2023 15:43
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 15:45
Determinada a citação
-
18/05/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/04/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076837-36.2023.4.02.5101
Edinaldo Villela Tavares
Presidente da Comissao de Estagio e Exam...
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013453-02.2023.4.02.5101
Fabio Campos Fatalla
Uniao
Advogado: Fabio Magalhaes Lessa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 16:14
Processo nº 5013453-02.2023.4.02.5101
Fabio Campos Fatalla
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Fabio Magalhaes Lessa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 16:34
Processo nº 5005822-07.2023.4.02.5101
Eleni Quinellato de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 17:47
Processo nº 5005822-07.2023.4.02.5101
Eleni Quinellato de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Ennes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 09:18