TRF2 - 5009027-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 14:43
Baixa Definitiva
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14/10/2024 14:42
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2024 14:39
Não conhecido o recurso
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12/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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11/09/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 17:34
Retirado de pauta
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10/09/2024 17:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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09/09/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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09/09/2024 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000472-47.2024.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
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09/09/2024 15:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50004724720244025119/RJ
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28/08/2024 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009027-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: PEDRO SANTIAGO DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A): RENAN SANTOS PIVETI (OAB RJ236122) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA AGRAVADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
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27/08/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
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26/08/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/08/2024 12:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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08/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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16/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10
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10/07/2024 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2024 13:56
Juntada de Petição
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09/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/07/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000472-47.2024.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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05/07/2024 12:46
Não Concedida a Medida Liminar
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05/07/2024 10:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/07/2024 17:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
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02/07/2024 20:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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