TRF2 - 5000070-72.2024.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ASAPH LOPES DE CARVALHO

CPF *23.***.*73-84

BRUNA SOARES LOPES DE CARVALHO

CPF *46.***.*85-79

Advogados

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB: 186099/RJ

CPF *28.***.*47-42

CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS DA COSTA

OAB: 232048/RJ

CPF *64.***.*27-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 16:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 08/10/2024 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

  • 08/10/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 08/10/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/10/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/10/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/10/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

  • 07/10/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/10/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 10:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 05:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000070-72.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: BRUNA SOARES LOPES DE CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRENTE: ASAPH LOPES DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2024 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2024 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 10/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/09/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 75 e 74

  • 09/09/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/09/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/09/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/09/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/09/2024 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 22:53

    Retirado de pauta

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000070-72.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 36) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: BRUNA SOARES LOPES DE CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRENTE: ASAPH LOPES DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/09/2024 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 04/09/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/09/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2024 12:35

    Retirado de pauta

  • 03/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 22:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000070-72.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: BRUNA SOARES LOPES DE CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRENTE: ASAPH LOPES DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/06/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 15:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2024 15:52:11)

  • 17/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2024 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 16/05/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2024 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2024 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 03/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 21:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/01/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2024 11:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2024 10:30

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 18/01/2024 17:58

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/01/2024 17:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 17:53

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 02:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/01/2024 02:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/01/2024 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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