12/08/2022 19:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
12/08/2022 19:32

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
12/08/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/06/2022 19:00

Juntada de Petição
27/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/06/2022 23:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/05/2022 13:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001893-30.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) APELADO: POSTO MARINA BRACUI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 3
26/05/2022 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/10/2019 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/10/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/10/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/10/2019 13:39

Distribuído por prevenção - Número: 50001053020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
25/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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