09/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 09/05/2023
13/04/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337034/2023
13/04/2023 20:43

Protocolizada Petição 337034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023
13/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023
12/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023
11/04/2023 20:40

Determinada a devolução dos autos à origem para
04/04/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
04/04/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288004/2023
04/04/2023 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/04/2023 20:34

Protocolizada Petição 288004/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023
06/12/2022 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/12/2022 14:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/12/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
06/12/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
28/10/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/10/2022 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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