TRF2 - 5017172-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/06/2025 20:39
Recebidos os autos do STJ
-
22/01/2025 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017172032022402000020250122181108
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83 e 90
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
29/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 17:49
Despacho
-
24/10/2024 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/10/2024 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/10/2024 15:57
Juntada de Certidão
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24/10/2024 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/10/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/10/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63, 68, 67, 66, 65, 70 e 69
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
23/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/09/2024 19:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/09/2024 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
20/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 46, 45, 52, 51, 50 e 49
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
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02/09/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2024 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2024 16:27:21)
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017172-03.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 295) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RODRIGO MEDEIROS PAIVA ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVANTE: REGINA LUCIA SOUZA SILVA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVANTE: OLIVIA DE FATIMA SOUZA SILVA ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVANTE: MARIA TEREZA SILVA LUPERNI ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVANTE: JALBA DE MEDEIROS PAIVA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVANTE: HERTENISA MARIA SZILAGYI ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVANTE: FELIPE DE MEDEIROS PAIVA ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVANTE: ANNA OLYMPIA BANDEIRA DE MELLO DE MEDEIROS PAIVA ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 295
-
08/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/08/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/09/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 19:52
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 10:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB32
-
16/08/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 10:28
Despacho
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/05/2023 16:53
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB20)
-
31/05/2023 16:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
31/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:36
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 12:36
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 20:10
Determinada a intimação
-
04/12/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/12/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 17:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/12/2022 17:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Número: 50171123020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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