STJ - 5017172-03.2022.4.02.0000

26/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 135598/2025 - EDcl

28/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135598 - EDcl no REsp 2192416 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:50

Embargos de Declaração de ANNA OLYMPIA BANDEIRA DE MELLO DE MEDEIROS PAIVA, FELIPE DE MEDEIROS PAIVA, HERTENISA MARIA SZILAGYI, JALBA DE MEDEIROS PAIVA JUNIOR, MARIA TEREZA SILVA LUPERNI, OLIVIA DE FATIMA SOUZA SILVA, REGINA LUCIA SOUZA SILVA MOREIRA DOS

24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 135598/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 169.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 135598/2025 -

21/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 135598/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 135598/2025

20/02/2025 13:53

Protocolizada Petição 135598/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:29

Não conhecido o recurso de ANNA OLYMPIA BANDEIRA DE MELLO DE MEDEIROS PAIVA, FELIPE DE MEDEIROS PAIVA, HERTENISA MARIA SZILAGYI, JALBA DE MEDEIROS PAIVA JUNIOR, MARIA TEREZA SILVA LUPERNI, OLIVIA DE FATIMA SOUZA SILVA, REGINA LUCIA SOUZA SILVA MOREIRA DOS

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ANNA OLYMPIA BANDEIRA DE MELLO DE MEDEIROS PAIVA, FELIPE DE MEDEIROS PAIVA, HERTENISA MARIA SZILAGYI, JALBA DE MEDEIROS PAIVA JUNIOR, MARIA TEREZA SILVA LUPERNI, OLIVIA DE FATIMA SOUZA SILVA, REGINA LUCIA SOUZA SILVA MOREIRA DOS

29/01/2025 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO