15/05/2025 14:15

Baixa Definitiva
15/05/2025 10:49

Recebidos os autos do STJ
12/02/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008853752024402000020250212160318
12/02/2025 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025 08:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/02/2025 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 85
11/02/2025 13:49

Juntada de Petição
10/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
08/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
19/12/2024 15:51

Juntada de Petição
18/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/12/2024 19:07

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 09:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/12/2024 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 68
13/12/2024 08:51

Juntada de Petição
12/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/11/2024 10:41

Juntada de Petição
12/11/2024 20:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026389-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58, 59
12/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/11/2024 12:47

Juntado(a)
08/11/2024 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008853-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: GODOI E SOUZA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): RENAN AMORIM PIRES (OAB RJ161321) ADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/10/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 45
09/10/2024 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/10/2024 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/10/2024 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 15:08

Juntada de Petição
03/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 12:41

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026389-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
19/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:18

Juntado(a)
17/09/2024 22:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 19:20

Juntada de Petição
10/09/2024 18:48

Juntado(a)
10/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 17:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/09/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Incluído em mesa para julgamento - 03/09/2024 18:54:04)
04/09/2024 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 10:09

Juntada de Petição
03/09/2024 21:41

Juntado(a)
03/09/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:49

Retirado de pauta
02/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:50

Juntada de Petição
30/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
30/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008853-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: GODOI E SOUZA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): RENAN AMORIM PIRES (OAB RJ161321) ADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/08/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 36
29/08/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/08/2024 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/07/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/07/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 14:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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