TRF2 - 5099077-53.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ: 71.476.527/0001-35

Advogados

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB: 145770/RJ

CPF *77.***.*40-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB: 077237/RJ

CPF *49.***.*31-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 22:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099077532022402510120250314221752

  • 14/03/2025 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:11

    Despacho

  • 10/03/2025 00:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2024 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/12/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2024 16:51

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2024 09:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2024 16:34

    Juntada de certidão

  • 05/12/2024 12:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/12/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 17/10/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/09/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:21

    Juntada de certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5099077-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180

  • 21/08/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/10/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 16:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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