TRF2 - 0044846-74.2016.4.02.5101

04/09/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 807592/2025 -

03/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 807592/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 06:15

Juntada de Petição de agravo interno nº 807592/2025

02/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 730338/2024 - EDcl nos EDcl no

01/09/2025 18:26

Protocolizada Petição 807592/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2025

01/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730338 - EDcl nos EDcl no REsp 2137301 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 17:30

Embargos de Declaração de ERMANI ANTONIO CAMPOS acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00730338 - EDcl nos EDcl REsp 2137301

22/11/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

25/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 730338/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 749.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 730338/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 730338/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 730338/2024

26/08/2024 17:36

Protocolizada Petição 730338/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 351784/2024 - EDcl

26/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 396606/2024 - EDcl

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396606 - EDcl no REsp 2137301 - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 20:20

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00396606 - EDcl no REsp 2137301

22/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351784 - EDcl no REsp 2137301 - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 20:20

Embargos de Declaração de ERMANI ANTONIO CAMPOS acolhidos - Petição Nº 2024/00351784 - EDcl no REsp 2137301

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/06/2024 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 04/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 351784/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 720.

17/05/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403954/2024

17/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 403954/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/05/2024 Petição Nº 396606/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 396606/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 396606/2024

16/05/2024 11:04

Protocolizada Petição 396606/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 351784/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351784/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 351784/2024

03/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 351784/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 16:00

Conhecido o recurso de ERMANI ANTONIO CAMPOS e provido

23/04/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/04/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2051585 (2023/0040640-7)

17/04/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS