TRF2 - 5026605-59.2019.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

CNPJ: 50.567.288/0001-59

Advogados

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB: 123070/RJ

CPF *88.***.*41-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 07:58

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 29/04/2025 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/03/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/03/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/03/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:10

    Extinto o processo por desistência

  • 25/03/2025 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 14/03/2025 11:41

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:08

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/12/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/12/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:52

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/10/2024 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 21/10/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/10/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 12:34

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2024 11:59

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 04/10/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 11:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/09/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 06:41

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 19:21

    Despacho

  • 31/07/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/06/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/06/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 16:51

    Despacho

  • 19/06/2024 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 14:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50266055920194025101/TRF2

  • 11/09/2019 15:01

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028629420194020000/TRF2

  • 09/09/2019 12:56

    Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

  • 06/09/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2019 19:23

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/08/2019 19:04

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 18:45

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/08/2019 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2019 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/08/2019 19:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2019 09:44

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 01/08/2019 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2019 13:38

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/07/2019 13:37

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/07/2019 13:36

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/07/2019 13:36

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2019 14:23

    Juntada de Petição

  • 25/07/2019 23:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2019 18:50

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/07/2019 18:49

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/07/2019 18:49

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/07/2019 18:48

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/07/2019 18:05

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028629420194020000/TRF2

  • 23/07/2019 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2019 16:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2019 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2019 15:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/07/2019 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2019 12:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2019 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/07/2019 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/07/2019 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/07/2019 15:53

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 23/05/2019 15:09

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/05/2019 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/05/2019 18:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2019 17:22

    Juntada de Petição

  • 16/05/2019 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2019 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2019 14:56

    Juntada de Petição

  • 08/05/2019 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2019 15:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2019 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2019 17:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2019 17:02

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50028629420194020000/TRF2

  • 02/05/2019 18:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2019 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2019 16:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/04/2019 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/04/2019 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2019 13:48

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 26/04/2019 12:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/04/2019 12:22

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2019 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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