STJ - 5026605-59.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/06/2024 15:03
Transitado em Julgado em 17/06/2024
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22/04/2024 07:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309306/2024
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22/04/2024 07:37
Protocolizada Petição 309306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024
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17/04/2024 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024
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16/04/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/04/2024 21:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024
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15/04/2024 21:01
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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01/03/2024 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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01/03/2024 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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01/03/2024 15:56
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149380/2024
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01/03/2024 15:46
Protocolizada Petição 149380/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024
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23/02/2024 08:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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23/02/2024 08:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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23/02/2024 08:00
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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21/02/2024 15:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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