TRF2 - 0044846-74.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 19:52
Recurso Especial Admitido
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/03/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/12/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/11/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
20/10/2023 12:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
20/09/2023 11:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
20/09/2023 10:13
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0044846-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ERMANI ANTONIO CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
15/09/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/09/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
04/09/2023 13:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
04/09/2023 12:29
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 08:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/02/2023 18:59
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/02/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 15:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/12/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/12/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:33
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2022 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/11/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 17:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 14:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0044846-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ERMANI ANTONIO CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/08/2022 16:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
02/08/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 16:27
Despacho
-
13/07/2022 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
12/07/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/07/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2022 09:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0044846-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ERMANI ANTONIO CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
23/05/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/05/2022 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2022 18:05
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 17:59
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 14:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/03/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
17/02/2021 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2021 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2021 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2021 22:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2021 12:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/02/2021 12:24
Despacho
-
03/02/2021 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
02/02/2021 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2021 20:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2021 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2021 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2021 12:57
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/12/2020 12:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/12/2020 12:51
Despacho
-
28/08/2020 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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