TRF2 - 5001630-31.2023.4.02.5101

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 572248/2025 - EDcl na PET no

23/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0572248 - EDcl na PET no REsp 2191261 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:21

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00572248 - EDcl na PET REsp 2191261

27/06/2025 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

27/06/2025 12:28

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 572248/2025 (EDcl), protocolada em 24/06/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em j

27/06/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 572248/2025 (Expediente Avulso)

24/06/2025 08:35

Protocolizada Petição 572248/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/06/2025 10:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025

18/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 123818/2025 - PET

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123818 - PET no REsp 2191261 - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de RONALDO DE ALMEIDA RODRIGUES - Petição Nº 2025/00123818 - PET no REsp 2191261

27/05/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento a r. decisão de fl. 241, foi cancelado o registro do feito ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente a fl. 238, restabelecendo-se a anterior atribuição ao Excelentíssimo Senhor Ministro President

27/05/2025 11:48

Cancelada a Distribuição, nos termos da r. decisão de fl. 241.

13/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, para cancelamento do registro certificado às fls. 238, bem como para demais providências determinadas no r. despacho de fls. 241

13/05/2025 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00123818/2025, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para PETIÇÃO (PET), em cumprimento ao r. despacho retro.

13/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente determinando providências .

25/02/2025 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com certidão retro

25/02/2025 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00123818/2025, de fls. 229/235, embora classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), com referência em seu teor ao art. 1.042 do CPC, está identificada como “AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL” em su

24/02/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 123818/2025

17/02/2025 21:13

Protocolizada Petição 123818/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de RONALDO DE ALMEIDA RODRIGUES

20/01/2025 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO